Empresários em Nome Individual e Recibos Verdes: a importância vital do Seguro de Acidentes de Trabalho

Em Portugal, milhares de profissionais trabalham como Empresários em Nome Individual (ENI) ou em regime de recibos verdes. Prestam serviços a empresas, instituições e clientes particulares, muitas vezes de forma regular e contínua.

No entanto, existe ainda pouca consciência sobre um tema fundamental:
👉 a obrigatoriedade e a importância do Seguro de Acidentes de Trabalho para ENI e trabalhadores independentes.

Este seguro não é apenas uma formalidade legal.
É uma proteção essencial da vida, do rendimento e da dignidade profissional.

  • Seguro de Acidentes de Trabalho: obrigatório para ENI

    De acordo com a legislação portuguesa, os empresários em nome individual e trabalhadores independentes são obrigados a ter Seguro de Acidentes de Trabalho.

    Ao contrário do que muitas pessoas pensam:

    • este seguro não é facultativo

    • não depende da entidade para quem se presta serviço

    • não está incluído nos seguros das empresas contratantes

    👉 A responsabilidade é sempre do próprio ENI.

  • Um erro muito comum (e perigoso)

    Muitos profissionais acreditam, de forma errada, que:

    “Se presto serviço para uma empresa, fico coberto pelo seguro dela.”

    ❌ Isto não é verdade.

    Os seguros de acidentes de trabalho das empresas:

    • cobrem apenas os seus trabalhadores por conta de outrem

    • não cobrem prestadores de serviços externos

    • não se aplicam a ENI ou recibos verdes

    Em caso de acidente, esta falsa segurança pode ter consequências graves.

⏱️ Proteção 24 horas por dia

Uma das grandes vantagens (e muitas vezes desconhecida) do Seguro de Acidentes de Trabalho para ENI é que:

👉 A cobertura funciona 24 horas por dia, e não apenas durante o horário de trabalho tradicional.

Isto significa proteção:

  • durante a prestação de serviços

  • em deslocações profissionais

  • em casa, se o trabalho for remoto

  • em situações ligadas à atividade profissional

Para quem trabalha de forma independente, esta cobertura é essencial, porque o trabalho não tem um “relógio fixo”.


♿ O impacto real de um acidente de trabalho

Um acidente pode provocar:

  • incapacidade temporária

  • incapacidade permanente

  • necessidade de tratamentos médicos prolongados

  • perda total ou parcial de rendimento

Para um ENI, um acidente não afeta apenas a saúde — afeta diretamente a capacidade de trabalhar e de gerar rendimento.

Sem proteção adequada, o impacto financeiro pode ser devastador.


💸 Perda de rendimento: o maior risco para trabalhadores independentes

Ao contrário dos trabalhadores por conta de outrem, os ENI:

  • não têm salário garantido em caso de incapacidade

  • dependem diretamente da sua capacidade de trabalho

  • não têm proteção automática da entidade contratante

O Seguro de Acidentes de Trabalho garante:

  • despesas médicas e hospitalares

  • indemnizações por incapacidade

  • apoio financeiro durante a recuperação

  • maior tranquilidade para o profissional e a sua família


🧠 Porque ainda existe pouca consciência sobre este seguro?

Apesar de ser obrigatório, muitos ENI:

  • desconhecem a obrigação legal

  • subestimam o risco

  • só pensam no seguro depois de um acidente

  • veem o seguro como custo, e não como proteção

O problema é que o acidente não avisa.


🤝 O papel do mediador de seguros neste processo

Na CM Seguros, acreditamos que o nosso papel vai além da venda de uma apólice.

Ajudamos os profissionais independentes a:

  • compreender as suas obrigações legais

  • escolher capitais adequados à sua atividade

  • adaptar o seguro ao tipo de trabalho exercido

  • garantir que a cobertura é realmente eficaz

Cada profissão tem riscos diferentes.
Cada ENI tem uma realidade distinta.


🌱 Uma mudança de consciência necessária

Ter um Seguro de Acidentes de Trabalho não é sinal de medo.
É sinal de responsabilidade profissional e maturidade.

É proteger:

  • a saúde

  • o rendimento

  • a continuidade da atividade

  • a estabilidade familiar


🛡️ Conclusão: proteger quem trabalha por conta própria

Se trabalha como ENI ou em regime de recibos verdes, o Seguro de Acidentes de Trabalho é uma proteção fundamental — e obrigatória.

Não espere que um acidente aconteça para perceber a sua importância.

👉 Na CM Seguros, ajudamos a escolher a solução certa para a sua atividade, com clareza, proximidade e confiança.

Deixe um comentário

How can we help you?

Contact us at the Consulting WP office nearest to you or submit a business inquiry online.

See our gallery

Quer saber mais?